Recurso Especial 5003583-71.2019.8.21.0036 - TJRS

Recurso Especial 5003583-71.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 471069/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 471069/2026

13/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição 471069/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026

13/05/2026, 12:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 412538/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 412538/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 412538/2026

29/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 412538/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OTTONI TRANSPSTR TRANSPORTES LTDA e não-provido ou denegada

17/04/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2026, 16:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3171330)

16/04/2026, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 20:40

—

Advogados / Representantes(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 471069/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 471069/2026

Protocolizada Petição 471069/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 412538/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 412538/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 412538/2026

Protocolizada Petição 412538/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OTTONI TRANSPSTR TRANSPORTES LTDA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3171330)

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