Apelação Cível 5003812-54.2020.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 64.671,84

Órgão julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado

Partes do Processo

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JUDITE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

DILCEU GOMES DOS SANTOS

OAB/RS 017385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1

18/11/2024, 10:28

Transitado em Julgado

18/11/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

19/09/2024, 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 222

30/08/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

30/07/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/07/2024, 17:31

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1

18/11/2024, 10:28

Transitado em Julgado

18/11/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 16:36

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 14:08

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

19/09/2024, 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 222

30/08/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

30/07/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/07/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2024, 12:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv

26/07/2024, 07:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

24/07/2024, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FC para MAS)

24/07/2024, 16:55

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

22/07/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 13:40