Embargos à Execução 5007766-71.2016.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5007766-71.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ROBERTO PEGORINI (RS084824 - JENIFER DA SILVA SANTOS / RS093232 - MATHEUS BISOTTO PEGORINI / RS081805 - MAURICIO DE COSTA ALMEIDA)

21/05/2025, 14:13

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

22/04/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de peças digitalizadas - 07/03/2025 17:19:04)

07/03/2025, 17:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030823-45.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 43

07/03/2025, 17:19

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50077667120168210010/TJRS

07/03/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50077667120168210010/TJRS

10/12/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ROBERTO PEGORINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI ADVOGADO(A): AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI INTERESSADO: GUILHERME PEGORINI ADVOGADO(A): CARINA BISCHOFF INTERESSADO: ROBERTA DOS REIS PEGORINI INTERESSADO: MATHEUS BISOTTO PEGORINI ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5007766-71.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ROBERTO PEGORINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI ADVOGADO(A): AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI INTERESSADO: GUILHERME PEGORINI ADVOGADO(A): CARINA BISCHOFF INTERESSADO: ROBERTA DOS REIS PEGORINI INTERESSADO: MATHEUS BISOTTO PEGORINI ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5007766-71.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50077667120168210010/TJRS

21/03/2024, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50077667120168210010/TJRS

06/10/2023, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50077667120168210010/TJRS

21/06/2023, 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

15/05/2023, 17:16

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ROBERTO PEGORINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI ADVOGADO(A): AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI INTERESSADO: GUILHERME PEGORINI ADVOGADO(A): CARINA BISCHOFF INTERESSADO: ROBERTA DOS REIS PEGORINI INTERESSADO: MATHEUS BISOTTO PEGORINI ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5007766-71.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ROBERTO PEGORINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI ADVOGADO(A): AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI INTERESSADO: GUILHERME PEGORINI ADVOGADO(A): CARINA BISCHOFF INTERESSADO: ROBERTA DOS REIS PEGORINI INTERESSADO: MATHEUS BISOTTO PEGORINI ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5007766-71.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

02/09/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ROBERTO PEGORINI (RS084824 - JENIFER DA SILVA SANTOS / RS093232 - MATHEUS BISOTTO PEGORINI / RS081805 - MAURICIO DE COSTA ALMEIDA)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de peças digitalizadas - 07/03/2025 17:19:04)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030823-45.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 43

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50077667120168210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50077667120168210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50077667120168210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50077667120168210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50077667120168210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

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