Apelação Cível 5090312-74.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 109.686,74

Órgão julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS CELSO MENDES

OAB/RS 094865·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CUNHA MULLER

OAB/RS 009586·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC

05/11/2024, 12:44

Transitado em Julgado

05/11/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/11/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/09/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

24/09/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

19/09/2024, 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 266

30/08/2024, 18:20

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC

05/11/2024, 12:44

Transitado em Julgado

05/11/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/11/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 14:09

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/09/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

24/09/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

19/09/2024, 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 266

30/08/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

01/08/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/07/2024, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/07/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv

22/07/2024, 12:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

25/06/2024, 22:28

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

20/06/2024, 12:56

Distribuído por sorteio - Número: 50820509020208217000/TJRS

20/06/2024, 12:56