Procedimento Comum Cível 5000370-87.2012.8.21.0073 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000370-87.2012.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53699352220248217000/TJRS

12/12/2024, 16:16

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:31

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CIV

11/12/2024, 16:59

Remetidos os Autos - Custas - TRI1CIV -> CCALC

21/11/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/11/2024, 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/11/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:35

Recebidos os autos - TJRS -> TRI1CIV Número: 50003708720128210073/TJRS

23/10/2024, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003708720128210073/TJRS

19/09/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: JARBAS ACILANDRE SANTOS DE BITENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS118156) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPES MARTINS (OAB RS114725) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS068006) TESTEMUNHA RÉU: MARCIA CLEUZA CARVALHO LAUREANO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000370-87.2012.8.21.0073/RS (Pauta: 368) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI1CIV -> TJRS

06/08/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/08/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: JARBAS ACILANDRE SANTOS DE BITENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS118156) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPES MARTINS (OAB RS114725) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS068006) TESTEMUNHA RÉU: MARCIA CLEUZA CARVALHO LAUREANO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000370-87.2012.8.21.0073/RS (Pauta: 368) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

02/09/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53699352220248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CIV

Remetidos os Autos - Custas - TRI1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TRI1CIV Número: 50003708720128210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003708720128210073/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

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