Execução Fiscal 5000217-18.2017.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 584,78

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

DANIEL FAGUNDES DINIZ

CPF

Reu

ESPOLIO DE OROZINHO DINIZ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/03/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/03/2025, 08:37

Outras decisões

27/03/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

20/01/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:28

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

07/01/2025, 17:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

25/10/2024, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

25/10/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

26/09/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/03/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/03/2025, 08:37

Outras decisões

27/03/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2024, 00:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 13:40

27/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

20/01/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:28

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

07/01/2025, 17:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

25/10/2024, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

25/10/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

26/09/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESPÓLIO DE OROZINHO DINIZ (Espólio) SENTENÇA Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 547/CNJ, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000217-18.2017.8.21.0093/RS

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANIEL FAGUNDES DINIZ SENTENÇA Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 547/CNJ, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000217-18.2017.8.21.0093/RS

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

31/08/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/08/2024, 00:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

31/08/2024, 00:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/08/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

31/08/2024, 00:16

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

02/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/12/2023, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 352/2023-CGJ

17/11/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/03/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2022, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2022, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/06/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:01

Juntada de íntegra do processo

20/04/2022, 21:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CEB1CIV

20/04/2022, 21:00

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> NUCDIGLOC

06/04/2022, 17:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 14:01