Execução Fiscal 5007668-56.2022.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.052,05

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

OLINDA DE ALMEIDA BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - FWN2CIV -> CCALC

22/04/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:11

Alterado o assunto processual

26/03/2026, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

12/12/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:15

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

30/09/2025, 15:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

22/09/2025, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

19/09/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

16/09/2025, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/08/2025 até 28/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 158/2025-CGJ

19/08/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos - Custas - FWN2CIV -> CCALC

22/04/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:11

Alterado o assunto processual

26/03/2026, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 15:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

12/12/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:15

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

30/09/2025, 15:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

22/09/2025, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

19/09/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

16/09/2025, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/08/2025 até 28/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 158/2025-CGJ

19/08/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 07:21

Conclusos para julgamento

27/07/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2025, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/05/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/11/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/09/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

18/09/2024, 10:45

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OLINDA DE ALMEIDA BUENO SENTENÇA 1) Homologo o acordo formalizado entre as partes a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007668-56.2022.8.21.0049/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

02/09/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024, 23:59

Homologada a Transação

13/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/08/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/07/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/07/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/04/2024, 15:11

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

30/04/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/04/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/01/2024, 09:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 378/2023-CGJ

05/12/2023, 18:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/11/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

07/11/2023, 16:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18/2023-DF

17/10/2023, 20:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2023 até 19/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 311/2023-CGJ

13/10/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236591961

20/09/2023, 09:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2023, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 13/09/2023 16:58:40)

13/09/2023, 16:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLINDA DE ALMEIDA BUENO)

13/09/2023, 15:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN2CIV

13/09/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 11:17

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> URCAJUD

08/09/2023, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 08:29

Alterado o assunto processual

07/07/2023, 12:16

Alterado o assunto processual

07/07/2023, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2023, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/04/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/03/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

08/03/2023, 13:51

Intimado em Secretaria

08/03/2023, 13:51

Homologada a Transação

08/03/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

31/01/2023, 01:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

23/12/2022, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2022, 15:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 08:15

SENTENÇA

•28/07/2025, 07:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 14:53

SENTENÇA

•13/08/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:17

SENTENÇA

•08/03/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:12