Execução Fiscal 5033263-62.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.371,10

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ISRAEL CHAVES SALDANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:01

Decisão Interlocutória

25/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

24/03/2026, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/01/2026, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

10/11/2025, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/09/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

16/09/2025, 16:17

Todas as movimentações(100)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:01

Decisão Interlocutória

25/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 14:23

24/03/2026, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/01/2026, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

10/11/2025, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/09/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

16/09/2025, 16:17

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

16/09/2025, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/09/2025, 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2025, 15:32

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/09/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

03/09/2025, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2025, 14:05

Expedição de ofício

31/07/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

17/07/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

16/07/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

08/04/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:08

Decisão Interlocutória

24/02/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025, 13:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 13:04

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50332636220228210015/TJRS

11/12/2024, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50332636220228210015/TJRS

18/10/2024, 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

27/09/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/09/2024, 00:05

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ISRAEL CHAVES SALDANHA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

02/09/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/09/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/07/2024, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/04/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/01/2024, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2024, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 13:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISRAEL CHAVES SALDANHA)

18/01/2024, 11:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

18/01/2024, 11:30

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

15/01/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/12/2023, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/11/2023, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 14:43

Decisão Interlocutória

16/10/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/10/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/07/2023, 01:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

08/07/2023, 08:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/02/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2022, 10:50

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:49

SENTENÇA

•24/04/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 19:03