Execução Fiscal 5011779-87.2009.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5011779-87.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

27/09/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/09/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SULAMERICANA DE PLANEJAMENTO E MARKETING SOCIEDADE SIMPLES LTDA SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011779-87.2009.8.21.0001/RS

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/09/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

17/06/2024, 07:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 14:50

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2024, 14:50

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:59

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

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