Execução Fiscal 5017008-42.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.112,93

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

MEDELYN PACOLA SILVEIRA DA COSTA ORTIZ

CPF

Reu

MAURICIO SOARES ORTIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE ACUNHA MOREIRA

OAB/RS 046871·CPF·Representa: Autor

DANIEL AVILA ZANOTELLI

OAB/RS 050837·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256235000 (Custas Finais ou Complementares)

30/05/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51258300720258217000/TJRS

15/05/2025, 20:34

Baixa Definitiva

15/05/2025, 18:09

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

26/03/2025, 23:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

13/03/2025, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

13/03/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/10/2024, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

27/09/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MEDELYN PACOLA SILVEIRA DA COSTA ORTIZ SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017008-42.2021.8.21.0022/RS

03/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(71)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256235000 (Custas Finais ou Complementares)

30/05/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51258300720258217000/TJRS

15/05/2025, 20:34

Baixa Definitiva

15/05/2025, 18:09

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

26/03/2025, 23:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 16:54

13/03/2025, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

13/03/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/10/2024, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

27/09/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MEDELYN PACOLA SILVEIRA DA COSTA ORTIZ SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017008-42.2021.8.21.0022/RS

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAURICIO SOARES ORTIZ SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017008-42.2021.8.21.0022/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/09/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/09/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

29/08/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/08/2024, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/12/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/12/2022, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/09/2022, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2022, 14:25

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

21/09/2022, 07:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

13/09/2022, 07:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2022, 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2022, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2022, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2022, 15:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/02/2022, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/02/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/01/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2021, 16:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/10/2021, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 13:01

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 10:08