Execução Fiscal 5003674-43.2018.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.246,79

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

RAFAEL OTTO COELHO

CPF

Reu

FABIANA CAMACHO ROMMEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIZE SCHMALFUSS

OAB/RS 054304·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 13:41

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

05/04/2025, 19:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

13/03/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

01/11/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

27/09/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/09/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAFAEL OTTO COELHO SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003674-43.2018.8.21.0022/RS

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIANA CAMACHO ROMMEL SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003674-43.2018.8.21.0022/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 16:57

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 13:41

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

05/04/2025, 19:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

13/03/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

01/11/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 18:10

27/09/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/09/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAFAEL OTTO COELHO SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003674-43.2018.8.21.0022/RS

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIANA CAMACHO ROMMEL SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003674-43.2018.8.21.0022/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/09/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/09/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/08/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/06/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023, 13:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 21:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 21:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 10/11/2021 16:55:34)

10/11/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/11/2021, 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/11/2021, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/11/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/10/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 14:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

29/09/2021, 18:33

Juntada de íntegra do processo

29/09/2021, 18:33

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

09/08/2021, 15:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2020, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 14:14