Ação Penal - Procedimento Sumário 5000246-51.2013.8.21.0144 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000246-51.2013.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/02/2025, 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

18/02/2025, 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

18/02/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/02/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL GEREMIAS DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

18/02/2025, 16:10

Recebidos os autos - TJRS -> CLB1CIV Número: 50002465120138210144/TJRS

04/02/2025, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50002465120138210144/TJRS

30/01/2025, 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CLB1CIV -> TJRS

15/01/2025, 13:36

Juntada de certidão

17/12/2024, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024 Prazo do edital: 04/11/2024 Prazo de citação/intimação: 11/11/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JOEL GEREMIAS DE OLIVEIRA Local: Carlos Barbosa Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066752617 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias. OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) JOEL GEREMIAS DE OLIVEIRA, CPF: 02770421000, nascido(a) em08/08/1984, filho(a) de MARIA JOANA DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 17/04/2024, para o fim de CONDENAR o réu JOEL GEREMIAS DE OLIVEIRA, incurso nas sanções do Art. 306 da Lei n.° 9.503/97, a "PENA PROVISÓRIA em 6 meses e 20 dias de detenção a qual, por ausência de causas de aumento ou diminuição, torno DEFINTIVA, fixando-a em 15 dias-multa, à vista do exame das circunstâncias judiciais já realizado, à razão unitária de 1/30 do salário-mínimo, ainda, a suspensão da habilitação do réu para dirigir veículo automotor pelo período de 3 (três) meses, nos termos do artigo 293 do CTB", em regime inicial ABERTO, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Carlos Barbosa, 2 de setembro de 2024 Servidor: THIAGO ZADINELLO ONZI Juiz: ⁣FELIPE SANDRI. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000246-51.2013.8.21.0144/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 09:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 17:55

SENTENÇA

•17/04/2024, 09:52

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL GEREMIAS DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Recebidos os autos - TJRS -> CLB1CIV Número: 50002465120138210144/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50002465120138210144/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CLB1CIV -> TJRS

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

Todas as movimentações(83)