Execução Fiscal 5030323-50.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5030323-50.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50204023620258217000/TJRS

30/01/2025, 20:26

Baixa Definitiva

30/01/2025, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

30/01/2025, 16:25

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/10/2024, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024 Prazo do edital: 17/10/2024 Prazo de citação/intimação: 07/11/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARCOS VINICIUS ALVES NUNES PATRON EXECUTADO: LUCIA DUTRA ALVES NUNES EXECUTADO: FERNANDO RAMIRO TECHERA PATRON EXECUTADO: LUCAS ALVES NUNES PATRON Local: Porto Alegre Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066770062 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) LUCAS ALVES NUNES PATRON. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARCOS VINICIUS ALVES NUNES PATRON, CPF: 01391533062, LUCIA DUTRA ALVES NUNES, CPF: 49146769072, FERNANDO RAMIRO TECHERA PATRON, CPF: 66876303004 e LUCAS ALVES NUNES PATRON, CPF: 01515995054, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50303235020148210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 02/09/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030323-50.2014.8.21.0001/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 13:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/09/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/06/2024, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 17:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/05/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 09:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 18:30

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Advogados / Representantes(6)