Reintegração / Manutenção de Posse 5000285-62.2018.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 9.280,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOSE OTAVIO SILVEIRA MACHADO

CPF

Reu

AMARANTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GILMAR FAGUNDES ALVES

CPF

Reu

OCUPANTES DO IMOVEL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DA CAS BIASI

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOSE OTAVIO SILVEIRA MACHADO

CPF

Reu

AMARANTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GILMAR FAGUNDES ALVES

CPF

Reu

OCUPANTES DO IMOVEL

Reu

IOLANDA VARGAS

CPF

Reu

SAUL DA COSTA VARGAS

CPF

Reu

MARLI FONTINEL

CPF

Reu

ELVIO JOSE FONTINEL

CPF

Reu

ROSAURA BRASIL BICA

CPF

Reu

LUIS RICARDO FONTINEL NUNES

CPF

Reu

MARCIA ANDREIA LOPES AMANCIO

CPF

Reu

RICARDO MIRANDA

CPF

Reu

OSMAR BECHMANN

CPF

Reu

ROSANE BECHMANN

CPF

Reu

MARCIEL VARGAS BAGGIO

CPF

Reu

VALSIR DALL AGNOL

CPF

Reu

JOSE LOUREIRO DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO ROQUE MELO

CPF

Reu

MARTA REGINA DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO BAGGIO

CPF

Reu

PERI DA COSTA VARGAS

CPF

Reu

SIMONE APARECIDA BORGES

CPF

Reu

JOSIANE WITCEL RODRIGUES

CPF

Reu

GISELE

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DA CAS BIASI

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO EUGENIO SLUZYNSKI

OAB/RS 027448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002856220188210018/TJRS

05/03/2026, 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002856220188210018/TJRS

25/08/2025, 09:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

10/02/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

08/02/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 132, 137, 131, 134, 135, 136, 133, 143, 142, 140, 138, 141, 144 e 139

21/01/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

09/01/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

16/12/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 146

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/11/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

22/11/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/11/2024, 15:36

Todas as movimentações(164)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002856220188210018/TJRS

05/03/2026, 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002856220188210018/TJRS

25/08/2025, 09:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

10/02/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

08/02/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:09

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 132, 137, 131, 134, 135, 136, 133, 143, 142, 140, 138, 141, 144 e 139

21/01/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

09/01/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

16/12/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 146

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/11/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

22/11/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/11/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

21/11/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Julgado procedente o pedido

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 13:29

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/10/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

31/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/09/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

05/09/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RICARDO MIRANDA RÉU: JOSIANE WITCEL RODRIGUES RÉU: SIMONE APARECIDA BORGES RÉU: PERI DA COSTA VARGAS RÉU: CARLOS ALBERTO BAGGIO RÉU: MARTA REGINA DIAS DOS SANTOS RÉU: PEDRO ROQUE MELO RÉU: JOSE LOUREIRO DA SILVA RÉU: VALSIR DALL AGNOL RÉU: MARCIEL VARGAS BAGGIO RÉU: ROSANE BECHMANN RÉU: OSMAR BECHMANN RÉU: GILMAR FAGUNDES ALVES RÉU: MARCIA ANDREIA LOPES AMANCIO RÉU: LUIS RICARDO FONTINEL NUNES RÉU: ROSAURA BRASIL BICA RÉU: ELVIO JOSE FONTINEL RÉU: MARLI FONTINEL RÉU: SAUL DA COSTA VARGAS RÉU: IOLANDA VARGAS RÉU: OCUPANTES DO IMÓVEL RÉU: GISELE RÉU: AMARANTE DE OLIVEIRA RÉU: JOSE OTAVIO SILVEIRA MACHADO Local: Montenegro Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066787785 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 (Vinte) DiasObjeto: Citação na forma do Art. 554, §2º, do CPC Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro. CITAÇÃO de Élvio, Catarino, Rosane, Priscila Rodrigues da Silva, Clair de Paula Machado e dos demais ocupantes indefinidos e indeterminados não encontrados no local da ocupação (Área anexa ao Distrito Industrial de Montenegro-Triunfo na estrada municipal Montenegro ao Passo do Caí e na localidade denominada Porto Garibaldi, junto ao rio Caí) pela oficial de justiça, conforme art. 554,§2º, do CPC para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Edital 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000285-62.2018.8.21.0018/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 16:57

Vista ao MP

02/09/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/09/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

23/08/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98, 97, 100, 99, 109, 103, 108, 101, 106, 104, 107, 102, 110 e 105

05/08/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

25/07/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112

13/07/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

03/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Decisão Interlocutória

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

19/04/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/04/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

16/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

09/04/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/02/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

26/02/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

01/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

23/01/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/01/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:24

Decisão de saneamento e de organização do processo

22/01/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/12/2023, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

14/12/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2023, 18:16

Vista ao MP

05/12/2023, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

28/11/2023, 17:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/11/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/09/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/09/2023, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/09/2023, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2023, 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

28/08/2023, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

02/08/2023, 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

02/08/2023, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/07/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:40

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2023, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

02/06/2023, 08:07

Expedição de mandado - CM0018

02/06/2023, 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/05/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:58

Decisão Interlocutória

23/05/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/04/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/01/2023, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/01/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 12:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

10/01/2023, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

15/12/2022, 13:52

Expedição de mandado - CM0018

15/12/2022, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

15/11/2022, 11:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

15/11/2022, 11:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

15/11/2022, 11:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

15/11/2022, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ROSMERI BRAVO (por substituição em 19/09/2022 14:34:20)

31/08/2022, 14:38

Expedição de mandado - CM0018

31/08/2022, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ROSMERI BRAVO (por substituição em 19/09/2022 14:34:20)

31/08/2022, 14:37

Expedição de mandado - CM0018

31/08/2022, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ROSMERI BRAVO (por substituição em 19/09/2022 14:34:20)

31/08/2022, 14:37

Expedição de mandado - CM0018

31/08/2022, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ROSMERI BRAVO (por substituição em 19/09/2022 14:34:20)

31/08/2022, 14:37

Expedição de mandado - CM0018

31/08/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/08/2022, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/08/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO1CIV

22/08/2022, 23:17

Juntada de íntegra do processo

22/08/2022, 23:17

Remetidos os Autos - MGO1CIV -> NUCDIGLOC

06/06/2022, 13:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/01/2021, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 13:44