Apelação / Remessa Necessária 5000865-35.2012.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 64.829,92

Órgão julgador

Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

GUIDANE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

ADAO VOLNEI MENGER RICKROT

CPF

Reu

ALINE DUARTE KERLLER

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

RICKROT CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL GAZZONI TONDO

OAB/RS 049229·CPF·Representa: Autor

GEISA CARDOSO CE

OAB/RS 103838·CPF·Representa: Autor

MARTA RAQUEL ROMERO BRAGA

OAB/RS 035490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245992009 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

27/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2

16/10/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

16/10/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/10/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/10/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

13/09/2024, 09:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 11:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2024, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024 Data da sessão: 12/09/2024 10:00

03/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 161

02/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

02/09/2024, 17:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

19/07/2024, 14:34

Todas as movimentações(18)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245992009 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

27/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2

16/10/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

16/10/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/10/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 11:36

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 11:07

11/10/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

13/09/2024, 09:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 11:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2024, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024 Data da sessão: 12/09/2024 10:00

03/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 161

02/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

02/09/2024, 17:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

19/07/2024, 14:34

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

19/07/2024, 14:33

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

12/07/2024, 16:15

Distribuído por sorteio - Número: 51920196920228217000/TJRS

12/07/2024, 16:15

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245992009 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 10:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 161

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

Todas as movimentações(18)