Execução Fiscal 5026453-55.2018.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5026453-55.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53717011320248217000/TJRS

13/12/2024, 20:17

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

13/12/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024 Prazo do edital: 17/10/2024 Prazo de citação/intimação: 07/11/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: GERSON HENRIQUE MARIA Local: Porto Alegre Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066828198 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) GERSON HENRIQUE MARIA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré GERSON HENRIQUE MARIA, CPF: 18506445000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50264535520188210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 02/09/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026453-55.2018.8.21.0001/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 17:22

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/06/2024, 19:51

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2024, 19:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/04/2024, 14:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/03/2024, 17:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/02/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/02/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/11/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 09:36

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53717011320248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(31)