Execução Fiscal 5000197-02.2016.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.685,63

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ

Autor

LUCIO ROBERTO NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB/RS 033372·CPF·Representa: Autor

ROCHELE HENTZ

OAB/RS 076241·CPF·Representa: Autor

CARLA CUSTODIO JAIME DARUG

OAB/RS 064581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2026, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53066415920258217000/TJRS

27/11/2025, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53066415920258217000/TJRS

05/11/2025, 08:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 57 Número: 53066415920258217000/TJRS

10/10/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

31/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/06/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 15:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIO ROBERTO NUNES DE SOUZA)

30/04/2025, 16:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

30/04/2025, 16:06

Todas as movimentações(63)

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2026, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53066415920258217000/TJRS

27/11/2025, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53066415920258217000/TJRS

05/11/2025, 08:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 57 Número: 53066415920258217000/TJRS

10/10/2025, 09:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

31/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/06/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 15:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIO ROBERTO NUNES DE SOUZA)

30/04/2025, 16:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

30/04/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 18:24

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

28/04/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/02/2025, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 35

09/09/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024, 09:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000197-02.2016.8.21.0145.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS EXECUTADO: LUCIO ROBERTO NUNES DE SOUZA Local: Dois Irmãos Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066828673 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos. Processo: 5000197-02.2016.8.21.0145. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS. Parte Ré: LUCIO ROBERTO NUNES DE SOUZA. Objeto: Citação do(a) executado(a) LUCIO ROBERTO NUNES DE SOUZA, CPF: 38146460020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.685,63 (atualizada até 07/12/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1425/16 141629/16 14127/16 141, datado de 06-12-2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Dois Irmãos, 02/09/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): MIGUEL CARPI NEJAR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000197-02.2016.8.21.0145/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

13/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/04/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 08:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

13/01/2024, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/06/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

13/02/2023, 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2023, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/11/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 16:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022, 07:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2022, 18:15

Juntada de certidão

22/07/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/04/2022, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/04/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 15:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> DSR1CIV

14/12/2021, 08:25

Juntada de íntegra do processo

14/12/2021, 08:25

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> NUCDIGLOC

01/12/2021, 17:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/01/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 15:28