Execução Fiscal 5014758-29.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 115.815,48

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALTEMIR ANTONIO BIGOLIN

CNPJ

Reu

ALTEMIR ANTONIO BIGOLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/01/2026, 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

26/01/2026, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/01/2026, 00:04

Intimação por Edital

14/11/2025, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2026

26/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025

25/09/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2025, 17:43

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255453668

01/08/2025, 09:04

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/01/2026, 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

26/01/2026, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:34

22/01/2026, 00:04

Intimação por Edital

14/11/2025, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2026

26/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025

25/09/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2025, 17:43

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255453668

01/08/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255453569

01/08/2025, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio

31/07/2025, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2025, 14:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALTEMIR ANTONIO BIGOLIN)

28/07/2025, 18:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

28/07/2025, 18:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALTEMIR ANTONIO BIGOLIN)

28/07/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 14:34

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

24/06/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/05/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

23/05/2025, 13:12

Outras decisões

22/05/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

06/03/2025, 23:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/12/2024, 00:03

Intimação por Edital

26/09/2024, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5014758-29.2022.8.21.0013.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ALTEMIR ANTONIO BIGOLIN EXECUTADO: ALTEMIR ANTONIO BIGOLIN Local: Erechim Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066832527 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5014758-29.2022.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ALTEMIR ANTONIO BIGOLIN e ALTEMIR ANTONIO BIGOLIN. Objeto: Citação do(a) executado(a) ALTEMIR ANTONIO BIGOLIN, CPF: 61434825000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 115.815,48 (atualizada até 28/09/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 21/73728, 21/73748, 21/73797, 21/73908, 21/73958, 21/85755,21/87375, 21/87402, 21/87648, 21/87758, 22/109229, 22/109230, 22/109231, 22/109232, 22/109233, 22/109234, 22/109235, 22/207484, 22/38869, 22/28870, 22/38871, 22/38872, 22/38917, 22/39259, 22/39260, 22/39498, 22/39499, 22/53373 e 22/53374 com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 02/09/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014758-29.2022.8.21.0013/RS Local: Erechim Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066832527 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/08/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

29/07/2024, 18:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

08/07/2024, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

25/06/2024, 13:02

Expedição de mandado - CM0013

25/06/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/06/2024, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

15/04/2024, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

01/04/2024, 09:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

11/03/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

22/01/2024, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

16/12/2023, 08:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/11/2023, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/11/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

16/11/2023, 16:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

14/11/2023, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/10/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/10/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023, 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/01/2023, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/01/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

02/01/2023, 10:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/12/2022, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

04/12/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 07:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

10/11/2022, 07:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2022, 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 13:44

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 14:26