Execução Fiscal 5002175-73.2007.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5002175-73.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50550755520258217000/TJRS

06/03/2025, 20:27

Baixa Definitiva

06/03/2025, 17:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/02/2025, 14:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/12/2024, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

13/12/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024 Prazo do edital: 17/10/2024 Prazo de citação/intimação: 07/11/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO Local: Porto Alegre Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066842352 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF: 13192370025, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50021757320078210001, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos. Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato n° 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis IG - Módulo Unidade de Cobrança. Oportunamente, arquive-se com baixa, l.-se. Porto Alegre, 12/07/2019. Alex Gonzaiez Custódio, Juiz de Direito." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 02/09/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002175-73.2007.8.21.0001/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 18:34

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 12:23