Ação Penal - Procedimento Sumário 5000745-04.2019.8.21.0054 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALVARO GOULART BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALMOR JUNIOR CELLA PIAZZA

CPF·Representa: Autor

MARCELO BALICKI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA COVESSI THOM

CPF·Representa: Autor

NATHALIA FRARE BARBOSA

CPF·Representa: Autor

LAERTE KRAMER PACHECO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

VALMOR JUNIOR CELLA PIAZZA

CPF·Representa: Autor

MARCELO BALICKI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA COVESSI THOM

CPF·Representa: Autor

NATHALIA FRARE BARBOSA

CPF·Representa: Autor

LAERTE KRAMER PACHECO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DANIELA HASELEIN AREND

CPF·Representa: Réu

PATRICIA CONDE BUZATTO

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO KAUFMANN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

31/03/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/03/2026, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

31/03/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/03/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

01/12/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

23/10/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/10/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/10/2025, 00:15

Todas as movimentações(94)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

31/03/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/03/2026, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

31/03/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/03/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:31

31/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

01/12/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

23/10/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/10/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/10/2025, 00:15

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 76

19/09/2025, 15:54

Expedição de mandado - CM0054

21/08/2025, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

21/08/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

31/07/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/07/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/07/2025, 18:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68

09/07/2025, 18:02

Juntada de certidão

18/06/2025, 15:11

Recebidos os autos

15/05/2025, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

14/04/2025, 18:01

Expedição de mandado - Prioridade - 15/05/2025 - CM0054

14/04/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/04/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/04/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

03/04/2025, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2024, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ALVARO GOULART BASTOS Local: Itaqui Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066811908 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ALVARO GOULART BASTOS, CPF: 56943237004, nascido em 27/10/1964, filho de e de MARIA AMALIA DUBAL GOULART, incurso nas sanções do(s) Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9503 Art. 306, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Itaqui, 2 de Setembro de 2024. Servidor: NATALY FREITAS FLORES. Juiz: ⁣KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000745-04.2019.8.21.0054/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 18:39

Outras decisões

02/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/04/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/03/2024, 18:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

17/03/2024, 00:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

20/02/2024, 16:25

Expedição de mandado - Prioridade - 20/03/2024 - CM0054

20/02/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

26/11/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

24/11/2023, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

30/10/2023, 13:55

Expedição de mandado - Prioridade - 30/11/2023 - CM0054

30/10/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/09/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/08/2023, 18:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IQI1CIV

17/07/2023, 00:34

Remetidos os Autos - IQI1CIV -> URCAJUD

12/07/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/06/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2023, 20:35

Outras decisões

11/06/2023, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/03/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

09/03/2023, 08:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

05/03/2023, 16:34

Expedição de mandado - CM0054

05/03/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/03/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

25/01/2023, 22:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

14/01/2023, 20:55

Expedição de mandado - CM0054

14/01/2023, 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/01/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/12/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/12/2022, 20:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

13/12/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2022, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2022, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

11/12/2022, 01:49

Expedição de mandado - CM0054

11/12/2022, 01:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022, 12:59

Outras decisões

05/12/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/10/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/10/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 11:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IQI1CIV

26/09/2022, 22:16

Juntada de íntegra do processo

26/09/2022, 22:16

Remetidos os Autos - IQI1CIV -> NUCDIGLOC

06/04/2022, 17:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/06/2021, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2023, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 11:43