Procedimento Comum Cível 5001369-68.2019.8.21.0049 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001369-68.2019.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELAIDE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA (OAB RS012090) APELANTE: VALDONIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA (OAB RS012090) APELANTE: CLEITON OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIVELTON FERNANDO DE FREITAS (OAB RS086916) APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: BRUNA BALESTRIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEITON SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GEVERSON JOSÉ DE PELEGRIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO VILCEU ALBARELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO PAIANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOLANGE MARIA DA SILVA BALESTRIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 18/11/2024, ÀS 14:05 A 25/11/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5001369-68.2019.8.21.0049/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELAIDE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA (OAB RS012090) APELANTE: VALDONIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA (OAB RS012090) APELANTE: CLEITON OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIVELTON FERNANDO DE FREITAS (OAB RS086916) APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: BRUNA BALESTRIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEITON SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GEVERSON JOSÉ DE PELEGRIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO VILCEU ALBARELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO PAIANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOLANGE MARIA DA SILVA BALESTRIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5001369-68.2019.8.21.0049/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

03/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 151

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 150

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas - FWN2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2025

Recebidos os autos - TJRS -> FWN2CIV Número: 50013696820198210049/TJRS

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