Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESRF - EMPRESA SUL RIOGRANDENSE DE FUNDACOES LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA ANDRADE DOS ANJOS (OAB RS083875) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS (OAB RS021979)
APELADO: SONIA CIOTA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO KRENTZ (OAB RS070004) TESTEMUNHA: JORGE SALES DA COSTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5008271-29.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK
03/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN2CIV -> TJRS
05/09/2023, 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
28/08/2023, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 17:45
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235462473
04/07/2023, 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
03/07/2023, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023, 09:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 2/2023-DF
20/06/2023, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/06/2023, 21:58
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2023, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2023, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESRF - EMPRESA SUL RIOGRANDENSE DE FUNDACOES LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA ANDRADE DOS ANJOS (OAB RS083875) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS (OAB RS021979)
APELADO: SONIA CIOTA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO KRENTZ (OAB RS070004) TESTEMUNHA: JORGE SALES DA COSTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5008271-29.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK
03/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN2CIV -> TJRS
05/09/2023, 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
28/08/2023, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 17:45
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235462473
04/07/2023, 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
03/07/2023, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023, 09:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 2/2023-DF
20/06/2023, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/06/2023, 21:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
03/06/2023, 21:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2023, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 10:13
Juntada de certidão
26/04/2023, 12:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
25/04/2023, 23:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023, 18:37
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023, 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
15/07/2022, 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
06/07/2022, 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
30/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022, 14:08
Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2022, 14:08
Conclusos para julgamento
20/01/2022, 12:24
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021, 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2021, 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/10/2021, 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 15/10/2021 18:49:40)
18/10/2021, 10:34
Juntada de certidão
15/10/2021, 18:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
08/10/2021, 07:05
Juntada de peças digitalizadas
07/10/2021, 18:15
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021, 18:12
Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local PEXIP - 07/10/2021 17:15. Refer. Evento 62