Agravo em Recurso Especial 5000119-16.2018.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

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—

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RAFAELA PRIETO BAUTE

CPF

Autor

TRAVELCONCEPT VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS WEXEL BECKER

OAB/RS 051800·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA DE FÁTIMA CLARO MARRINHAS

OAB/RS 057660·CPF·Representa: Autor

KLEBER MIGUEL DA COSTA

OAB/SP 337439·CPF·Representa: Réu

BRUNA PILI ROMANATO

OAB/SP 377590·CPF·Representa: Réu

FELIPE WOLFARTH

OAB/RS 044482·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CARLOS WEXEL BECKER

OAB/RS 051800·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA DE FÁTIMA CLARO MARRINHAS

OAB/RS 057660·CPF·Representa: Autor

KLEBER MIGUEL DA COSTA

OAB/SP 337439·CPF·Representa: Réu

BRUNA PILI ROMANATO

OAB/SP 377590·CPF·Representa: Réu

FELIPE WOLFARTH

OAB/RS 044482·CPF·Representa: Réu

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS 034649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/07/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de RAFAELA PRIETO BAUTE

02/06/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025, 12:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/05/2025, 15:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/05/2025, 15:24

Acórdão

•08/05/2025, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/05/2025, 15:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/05/2025, 15:24

Sentença

•08/05/2025, 15:24

Acórdão

•08/05/2025, 15:24

Decisão

•08/05/2025, 15:24

Decisão

•08/05/2025, 15:24