Agravo em Recurso Especial 5000348-02.2017.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 8.645,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FLAVIO MEZZOMO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DARIVA

OAB/RS 068367·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de FLÁVIO MEZZOMO

12/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 16:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025, 07:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 20:50

Decisão

•16/04/2025, 13:48

Acórdão

•16/04/2025, 13:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/04/2025, 13:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/04/2025, 13:48

Decisão

•16/04/2025, 13:48

Sentença

•16/04/2025, 13:48

Sentença

•16/04/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:48

Decisão

•16/04/2025, 13:48

Decisão

•16/04/2025, 13:48