Apelação Cível 5000942-41.2008.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.962,20

Órgão julgador

Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ

Autor

FRANCINO DA SILVEIRA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS 051634·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO LOPES CUNHA

OAB/RS 033259·CPF·Representa: Réu

HABNER LUI MASTRANTONIO NORNBERG

OAB/RS 093686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2

21/10/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024

21/10/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/10/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/10/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/10/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/10/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 29

08/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 14:24

Homologada a Transação

08/10/2024, 09:54

Remetidos os Autos - GabLABGS -> Sec11CCiv

08/10/2024, 09:54

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabLABGS

07/10/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 09:05

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2

21/10/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024

21/10/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/10/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/10/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 09:54

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 15:56

15/10/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/10/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/10/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 29

08/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 14:24

Homologada a Transação

08/10/2024, 09:54

Remetidos os Autos - GabLABGS -> Sec11CCiv

08/10/2024, 09:54

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabLABGS

07/10/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/10/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/09/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv

23/09/2024, 15:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/09/2024, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/09/2024 14:00</b>

03/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 221

02/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabLABGS

18/07/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/07/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/07/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:56

Remetidos os Autos - GabLABGS -> Sec11CCiv

17/07/2024, 16:31

Convertido o julgamento em diligência

17/07/2024, 16:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLABGS

12/07/2024, 17:53

Remetidos os Autos - GabLABGS -> DProc

05/07/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 13:50

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 16:31