Apelação Cível 5001824-40.2023.8.21.0163 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.360,54

Órgão julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia

Partes do Processo

EVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256220881 (Custas Finais ou Complementares)

05/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1

13/03/2025, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

13/03/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2025, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/02/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2025, 15:34

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

31/01/2025, 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/01/2025, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00</b>

21/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 647

20/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

20/01/2025, 16:04

Todas as movimentações(22)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256220881 (Custas Finais ou Complementares)

05/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1

13/03/2025, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

13/03/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 15:34

EXTRATO DE ATA

•31/01/2025, 14:29

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2025, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/02/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2025, 15:34

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

31/01/2025, 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/01/2025, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00</b>

21/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 647

20/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

20/01/2025, 16:04

Retirado de pauta

05/09/2024, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 10:00</b>

03/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 339

02/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2024, 17:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

24/07/2024, 17:22

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

16/07/2024, 19:08

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 19:08