Apelação Cível 5012735-50.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROSANGELA FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

L.A.M. FOLINI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2

13/08/2025, 09:56

Recebidos os autos do STJ

13/08/2025, 06:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012735502022821003320250522173008

22/05/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/05/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/04/2025, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/04/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/04/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/04/2025, 11:55

Recurso Especial não admitido

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2025, 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

23/03/2025, 10:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/02/2025, 03:22

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2

13/08/2025, 09:56

Recebidos os autos do STJ

13/08/2025, 06:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012735502022821003320250522173008

22/05/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/05/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 06:29

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•22/05/2025, 15:43

30/04/2025, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/04/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/04/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/04/2025, 11:55

Recurso Especial não admitido

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2025, 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

23/03/2025, 10:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/02/2025, 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/12/2024, 03:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

05/12/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/12/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/11/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

31/10/2024, 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00</b>

22/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 232

21/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM

16/10/2024, 22:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/10/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/09/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

12/09/2024, 13:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2024, 11:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 10:00</b>

03/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 398

02/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2024, 17:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

12/08/2024, 15:46

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

05/08/2024, 07:46

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 07:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/03/2025, 10:55

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 18:42

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 10:31

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 11:09