Procedimento Comum Cível 5000436-14.2014.8.21.0068 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000436-14.2014.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004361420148210068/TJRS

30/04/2026, 19:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004361420148210068/TJRS

15/02/2024, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECNICA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA AFONSO DUTRA (OAB RS039747) APELANTE: HITACHI ENERGY BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Adriano Daleffe (OAB PR020619) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000436-14.2014.8.21.0068/RS (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR

14/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBC2CIV -> TJRS

18/10/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2023, 05:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2023, 19:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235431542

04/07/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2023, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/07/2023, 09:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 16/2023 DF - ALAGAMENTO DA CIDADE E DIFICULDADE DE DESLOCAMENTOS

16/06/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/06/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/06/2023, 07:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:02

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 13:53

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004361420148210068/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004361420148210068/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBC2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235431542

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 16/2023 DF - ALAGAMENTO DA CIDADE E DIFICULDADE DE DESLOCAMENTOS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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