Procedimento Comum Cível 5025281-49.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5025281-49.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

13/10/2025, 08:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRPAV73J para POA02CVRA1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

16/04/2025, 08:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

10/03/2025, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

31/10/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FATIMA REJANE SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) ADVOGADO(A): MARLON DANIEL REAL (OAB RS065721) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5025281-49.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

22/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

12/09/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FATIMA REJANE SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) ADVOGADO(A): MARLON DANIEL REAL (OAB RS065721) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5025281-49.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

03/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

13/03/2023, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

15/12/2022, 11:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

14/07/2022, 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07CVFC -> TJRS

27/12/2021, 08:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 170119360

22/12/2021, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180070228

22/12/2021, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190101797

22/12/2021, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 170080245

22/12/2021, 10:05

Documentos

•22/10/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FATIMA REJANE SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) ADVOGADO(A): MARLON DANIEL REAL (OAB RS065721) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5025281-49.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FATIMA REJANE SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) ADVOGADO(A): MARLON DANIEL REAL (OAB RS065721) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5025281-49.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

03/09/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRPAV73J para POA02CVRA1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50252814920168210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07CVFC -> TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 170119360

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180070228

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190101797

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 170080245

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