Agravo em Recurso Especial 5141462-10.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 132.827,60

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Partes do Processo

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Autor

DANIEL PEGORARO FEIJO

CPF

Reu

DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BEAL

OAB/RS 082352·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEGORARO FEIJO

OAB/RS 074270·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO

OAB/RS 071013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025, 10:00

Conheço do agravo de MAURICIO DAL AGNOL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/09/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/08/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 10:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:00

04/09/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025, 10:00

Conheço do agravo de MAURICIO DAL AGNOL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/09/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/08/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 11:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/06/2025, 13:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/06/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:14

Decisão

•18/06/2025, 13:14

Acórdão

•18/06/2025, 13:14

Acórdão

•18/06/2025, 13:14