Execução Fiscal 5032802-16.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.558,33

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

DINAMICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

27/09/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/09/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DINAMICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032802-16.2014.8.21.0001/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/09/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 16:48

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 16:09

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

27/09/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/09/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:10

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DINAMICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032802-16.2014.8.21.0001/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/09/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 16:48

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/07/2023, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/09/2022, 21:30

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 21:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/07/2022, 13:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/07/2022, 15:35