Execução Fiscal 5027779-94.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5027779-94.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

27/09/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

27/09/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VENHA K ADMINISTRADORA DE CARTAO E CREDITO E CONVENIOS LTDA - ME SENTENÇA Isso posto, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027779-94.2011.8.21.0001/RS

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RENATA LERMEN SENTENÇA Isso posto, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027779-94.2011.8.21.0001/RS

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/09/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/09/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024, 01:08

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 19:48

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Todas as movimentações(34)