Execução de Título Extrajudicial 5000392-64.2012.8.21.0003 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000392-64.2012.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELANTE: PAULO SERGIO VITÓRIO GONÇALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO (OAB RS084276) APELADO: ANDERSON LUIS VITÓRIO GONÇALVES (EXECUTADO) APELADO: DENIS LUIS VITÓRIO GONÇALVES (EXECUTADO) APELADO: ELISA TERESINHA VITÓRIO GONÇALVES (EXECUTADO) APELADO: CAROLINE VITORIO GONCALVES (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000392-64.2012.8.21.0003/RS (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

03/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA2CIV1J para AVA2CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129 e 134

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/01/2026 até 27/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 07/2026-CGJ

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 124

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 129

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 129

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 126

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(17)