Procedimento Comum Cível 5006386-72.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006386-72.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/12/2024, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:50

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50063867220198210021/TJRS

22/10/2024, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50063867220198210021/TJRS

19/09/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDERSON DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): OLMAR HUMBERTO MENTA (OAB RS015328) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FONTANA (OAB RS016725) APELADO: LIZIANE PITON LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): NEUCERI NARDI (OAB RS040288) TESTEMUNHA AUTOR: ADEMIR FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALEX SANDRO DE ALBUQUERQUE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GIANA DE MORAES (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5006386-72.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

21/03/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/03/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024, 03:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/02/2024, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/02/2024, 12:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 11:50

SENTENÇA

•18/12/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDERSON DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): OLMAR HUMBERTO MENTA (OAB RS015328) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FONTANA (OAB RS016725) APELADO: LIZIANE PITON LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): NEUCERI NARDI (OAB RS040288) TESTEMUNHA AUTOR: ADEMIR FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALEX SANDRO DE ALBUQUERQUE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GIANA DE MORAES (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5006386-72.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

03/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50063867220198210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50063867220198210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

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