Monitória 5015536-45.2016.8.21.0001 - TJRS

Monitória 5015536-45.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/12/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 17:03

Remetidos os Autos - CCALC -> POA05CVFC

23/11/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

01/11/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/10/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

19/10/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:01

Remetidos os Autos - Custas - POA05CVFC -> CCALC

18/10/2024, 17:21

Recebidos os autos - TJRS -> POA05CVFC Número: 50155364520168210001/TJRS

18/10/2024, 10:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50155364520168210001/TJRS

19/09/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: FABIO HENRIQUE VARGAS MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5015536-45.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

03/09/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: FABIO HENRIQUE VARGAS MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5015536-45.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

03/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> POA05CVFC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas - POA05CVFC -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> POA05CVFC Número: 50155364520168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50155364520168210001/TJRS

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