Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5028865-51.2022.8.21.0022 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5028865-51.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:51

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1CIV

08/01/2025, 17:16

Remetidos os Autos - Custas - PLT1CIV -> CCALC

22/10/2024, 15:07

Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50288655120228210022/TJRS

22/10/2024, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50288655120228210022/TJRS

19/09/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACILON PINTO CANEZ (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CICERO AMARAL PEREIRA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA MUNOZ NOGUEIRA (OAB RS091327) TESTEMUNHA RÉU: CLARA NÚBIA BELASQUEM DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MAURÍCIO DA COSTA FURTADO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5028865-51.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

03/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CIV -> TJRS

08/03/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

06/03/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:39

Juntada de certidão

16/02/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

15/02/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/12/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

27/12/2023, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 14:39

SENTENÇA

•18/12/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACILON PINTO CANEZ (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CICERO AMARAL PEREIRA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA MUNOZ NOGUEIRA (OAB RS091327) TESTEMUNHA RÉU: CLARA NÚBIA BELASQUEM DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MAURÍCIO DA COSTA FURTADO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5028865-51.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

03/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1CIV

Remetidos os Autos - Custas - PLT1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50288655120228210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50288655120228210022/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

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