Embargos de Divergência em Recurso Especial 5029203-09.2023.8.21.7000 - TJRS

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5029203-09.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2026, 12:10

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 12:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 13:30

Não conhecido o recurso de ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA e LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL

24/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:10

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual)

25/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

08/10/2025, 09:46

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2201320)

19/09/2025, 17:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 888157/2025

19/09/2025, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Não conhecido o recurso de ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA e LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2201320)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 888157/2025

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