Procedimento Comum Cível 5002023-53.2018.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002023-53.2018.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO DE ALMEIDA GOSSEN (RÉU) ADVOGADO(A): SUSAN MARY ARGENTI ROCHA (OAB RS022209) APELADO: ALENIZ PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES (OAB RS093735) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5002023-53.2018.8.21.2001/RS (Pauta: 563) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

03/09/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 51594779020258217000/TJRS

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/02/2025 até 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 15/2025-CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/02/2025 até 07/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 11/2025-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Todas as movimentações(39)