Execução Fiscal 5029143-28.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 7.793,49

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

OSCAR FERNANDO SIMCH DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53194562520248217000/TJRS

29/10/2024, 16:16

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:00

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/10/2024, 12:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

17/10/2024, 13:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/10/2024, 17:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/10/2024, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

09/10/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSCAR FERNANDO SIMCH DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029143-28.2016.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/08/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(31)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53194562520248217000/TJRS

29/10/2024, 16:16

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:00

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/10/2024, 12:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

17/10/2024, 13:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:08

10/10/2024, 17:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/10/2024, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

09/10/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSCAR FERNANDO SIMCH DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029143-28.2016.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/08/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2024, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/04/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/04/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/04/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 15:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

12/12/2022, 23:02

Juntada de íntegra do processo

12/12/2022, 23:02

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/11/2022, 13:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/11/2022, 15:46