Execução Fiscal 5023349-60.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.047,75

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ANILDO RODRIGUES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ MARINO ALVES

OAB/RS 077538·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALINE DOS SANTOS STOLL

CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGUES MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ANDRÉ MARINO ALVES

OAB/RS 077538·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALINE DOS SANTOS STOLL

CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGUES MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DEISE DE MOURA

OAB/RS 061842·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Autor

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

04/10/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/09/2024, 00:16

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: ANILDO RODRIGUES SOARES DESPACHO/DECISÃO julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023349-60.2015.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/06/2024, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 11:36

Extinto o processo por desistência

05/02/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 18:23

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

04/10/2024, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

04/10/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/09/2024, 00:16

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/09/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 08:07

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: ANILDO RODRIGUES SOARES DESPACHO/DECISÃO julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023349-60.2015.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/06/2024, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 11:36

Extinto o processo por desistência

05/02/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/01/2024, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

14/09/2023, 20:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

25/01/2023, 15:25

Expedição de mandado - CM0086

25/01/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/01/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/01/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 02:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/12/2022, 16:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225563414

28/10/2022, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/06/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/03/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

27/02/2022, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2021, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

14/12/2021, 14:55

Expedição de mandado - CM0086

14/12/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

26/05/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 19:41

Juntada de íntegra do processo

06/05/2021, 19:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/05/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 02:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 19:37