Usucapião 5006075-52.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 8.712,50

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

FLORENAL DIAS RIBEIRO

CPF

Autor

JATIR ALBERTI

Reu

NILES NELSON VARGAS RODRIGUES

CPF

Reu

LENIR SABADIN ALBERTI

Reu

JATIR ALBERTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLECI TERESINHA SBRUZZI

OAB/RS 017300·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

29/04/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

08/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

07/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

19/02/2026, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/02/2026, 00:54

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 109

26/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 109

23/01/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

22/01/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 109

22/01/2026, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 03:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

21/01/2026, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

21/01/2026, 05:25

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

19/01/2026, 11:59

Todas as movimentações(121)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

29/04/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

08/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

07/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 04:00

06/04/2026, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

19/02/2026, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/02/2026, 00:54

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 109

26/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 109

23/01/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

22/01/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 109

22/01/2026, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 03:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

21/01/2026, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

21/01/2026, 05:25

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

19/01/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

15/01/2026, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

13/12/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 97

19/11/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 97

18/11/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 91

17/09/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

29/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

20/08/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

07/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

06/08/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:22

Decisão Interlocutória

05/08/2025, 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JATIR ALBERTI - EXCLUÍDA

01/08/2025, 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

01/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 76

26/05/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

22/05/2025, 17:33

Juntada de certidão

15/05/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/04/2025, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/04/2025, 09:24

Decisão Interlocutória

25/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

24/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/02/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/11/2024, 00:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

06/11/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/10/2024, 00:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

25/09/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/09/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/09/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: FLORENAL DIAS RIBEIRO RÉU: JATIR ALBERTI RÉU: LENIR SABADIN ALBERTI Local: Passo Fundo Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066807489 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano, Lote 1-B, constituído por parte do lote nº 1, da quadra 46, com a área superficial de 291,45-m2, com benfeitorias, situado no Bairro São Luiz Gonzaga, nesta cidade, à Av. Carmen Miranda, nº 531, distando 62,00-m da esquina da dita Avenida, com a Rua Marques do Pombal, no quarteirão formado por estas e mais a Avenida Caravelle e a Rua Panamá, que confronta e mede: ao Noroeste, com parte do lote 01, onde mede 18,60-m, de propriedade do Sr. Rodrigo Ribas de Camargo; ao Suleste, com parte do lote 01, onde mede 21,60-m, de propriedade do Sr. Rodrigo Ribas Camargo; ao Nordeste, com a Avenida Carmen Miranda, onde faz frente e mede 14,50-m; e ao Sudoeste, com o lote 13, onde mede 14,50-m, de propriedade da Sra. Maria de Lurdes Ribas. Passo Fundo, 2 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5006075-52.2017.8.21.0021/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

02/09/2024, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

02/09/2024, 15:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2024, 15:55

Expedição de mandado - CM0021

02/09/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/08/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

24/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/08/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/08/2024, 10:28

Decisão Interlocutória

14/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILES NELSON VARGAS RODRIGUES - EXCLUÍDA

13/08/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/08/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/07/2024, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

13/06/2024, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

17/04/2024, 13:45

Expedição de mandado - CM0021

17/04/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/03/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/01/2024, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

01/01/2024, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

04/12/2023, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 17:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/09/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 22:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

14/07/2023, 19:01

Expedição de mandado - CM0021

14/07/2023, 19:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

05/06/2023, 08:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

05/06/2023, 08:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2023, 12:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2022, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:54

Juntada de íntegra do processo

10/05/2022, 22:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

10/05/2022, 22:04

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

05/05/2022, 17:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2021, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 16:29