Execução de Título Extrajudicial 5000301-15.2017.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.473.628,31

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS

CNPJ

Autor

PAULA GRAZIELA FREITAS DE SOUZA

CPF

Reu

LUIS ALBERTO GIRARDI

CPF

Reu

CRISTIANO DARTORA DE SOUZA

CPF

Reu

FRIGOVALE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL ASSUMPÇÃO POHLMANN

OAB/RS 076090·CPF·Representa: Autor

BIANCA GALANT BORGES

OAB/RS 054666·CPF·Representa: Autor

ATHOS RENAN JURINIC

OAB/RS 079525·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MIGUEL ASSUMPÇÃO POHLMANN

OAB/RS 076090·CPF·Representa: Autor

BIANCA GALANT BORGES

OAB/RS 054666·CPF·Representa: Autor

ATHOS RENAN JURINIC

OAB/RS 079525·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

APÓSTOLO MAXIMINO PRISCO

OAB/RS 078896·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LOPES DE BORBA

OAB/RS 113248·CPF·Representa: Réu

JOAO HELIO PEREIRA PRISCO

OAB/RS 128698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50980765620268217000/TJRS

18/05/2026, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

14/05/2026, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/05/2026, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

13/05/2026, 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

13/05/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/04/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

14/04/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

02/04/2026, 03:30

Todas as movimentações(148)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50980765620268217000/TJRS

18/05/2026, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

14/05/2026, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/05/2026, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

13/05/2026, 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:42

13/05/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/04/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

14/04/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

02/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

01/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

31/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 119 e 125

31/03/2026, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2026, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 118 Número: 50980765620268217000/TJRS

30/03/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/03/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

10/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

09/03/2026, 02:08

Decisão Interlocutória

06/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2026, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

22/01/2026, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 110

01/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 110

28/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 110

27/11/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/11/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/11/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 99

04/11/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/11/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

03/11/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 99

03/11/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

03/11/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

30/10/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 99

30/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:55

Juntada de certidão

30/10/2025, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

16/10/2025, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/10/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

15/10/2025, 17:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

15/10/2025, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/07/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

19/07/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2025, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/07/2025, 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/07/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

17/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/07/2025, 02:35

Decisão Interlocutória

16/07/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/05/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 71

11/03/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 10:24

Juntada de certidão

29/01/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/01/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2024, 08:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS EXECUTADO: PAULA GRAZIELA FREITAS DE SOUZA EXECUTADO: LUIS ALBERTO GIRARDI EXECUTADO: CRISTIANO DARTORA DE SOUZA EXECUTADO: FRIGOVALE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Local: Teutônia Data: 03/09/2024 EDITAL Nº 10066855838 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. CITAÇÃO da pare ré PAULA GRAZIELA FREITAS DE SOUZA, CPF: 98395840063, LUIS ALBERTO GIRARDI, CPF: 81790031087, CRISTIANO DARTORA DE SOUZA, CPF: 96905131091 e FRIGOVALE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 08932091000105 para pagar o débito de R$ 10.473.628,31, devidamente atualizado até 22/05/2017, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Teutônia, 3 de Setembro de 2024. SERVIDOR(A): KELLEN FABIANE CHAVES FERREIRA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000301-15.2017.8.21.0159/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/08/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50163505520248210008/RS

12/07/2024, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50099418520248210033/RS

11/07/2024, 18:10

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Cível Número: 50099418520248210033/RS

11/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta Precatória Cível Número: 50163505520248210008/RS

30/04/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 17:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50099418520248210033

29/04/2024, 17:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50163505520248210008

29/04/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/02/2024, 17:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/02/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/12/2023, 01:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235905961 (Recolhimento de Condução)

07/12/2023, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ

17/11/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/08/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2023, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FRIGOVALE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS022940 - ANDRÉ ROBERTO MALLMANN)

16/08/2023, 10:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 24

28/07/2023, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

19/07/2023, 14:45

Expedição de mandado - CM0159

19/07/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 01:25

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/02/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/01/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/01/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235019512

20/01/2023, 10:02

Juntada de certidão

10/01/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/11/2022, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

31/08/2022, 03:00

Juntada de íntegra do processo

31/08/2022, 03:00

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

26/11/2021, 16:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/11/2020, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 13:37

OUTROS

•29/01/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 16:39

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 13:54

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•27/11/2025, 12:48

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•30/10/2025, 16:18

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•30/03/2024, 18:07

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•19/02/2024, 16:48

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•06/11/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2023, 01:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:46

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•21/11/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 17:14