Usucapião 5000587-86.2020.8.21.0094 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Crissiumal

Partes do Processo

LEONI CARDOSO

CPF

Autor

OZORIO CORREA VENTURA

Reu

OTILIA DO NASCIMENTO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE KARINA REICHERT WOLFART

OAB/RS 048302·CPF·Representa: Autor

LUCIANE LÉA STEIN

OAB/RS 043555·CPF·Representa: Autor

BRUNA BRUM BETIOLLO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCIANE KARINA REICHERT WOLFART

OAB/RS 048302·CPF·Representa: Autor

LUCIANE LÉA STEIN

OAB/RS 043555·CPF·Representa: Autor

BRUNA BRUM BETIOLLO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA SCHERNER

CPF·Representa: Réu

POLLIANA DE ARAUJO ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216

17/03/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

19/02/2026, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

27/01/2026, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

27/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

18/12/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

18/12/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

18/12/2025, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

14/12/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

14/12/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

10/12/2025, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

10/12/2025, 19:58

Todas as movimentações(221)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216

17/03/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

19/02/2026, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 20:45

09/02/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

27/01/2026, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

27/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

18/12/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

18/12/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

18/12/2025, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

14/12/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

14/12/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

10/12/2025, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

10/12/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

10/12/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

10/12/2025, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 195 e 199

10/12/2025, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197

10/12/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

10/12/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:50

Intimado em audiência

10/12/2025, 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local sala 105 - 10/12/2025 15:30. Refer. Evento 174

10/12/2025, 15:46

Juntada de Áudio/Vídeo

10/12/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

03/07/2025, 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

25/06/2025, 00:33

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 183

16/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 183

13/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

12/06/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

12/06/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/06/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/06/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/06/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 173 e 171

10/06/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/06/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

10/06/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 170

10/06/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 170

09/06/2025, 02:36

Deferido o pedido

07/06/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/06/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/06/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/06/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/06/2025, 20:45

Audiência de instrução e julgamento designada - Local sala 105 - 10/12/2025 15:30

07/06/2025, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

16/05/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

02/05/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

30/04/2025, 23:59

Outras decisões

20/04/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2025, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

12/03/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

13/02/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

20/01/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/11/2024, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/11/2024, 00:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

21/11/2024, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/11/2024, 00:47

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

10/09/2024, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LEONI CARDOSO RÉU: OZORIO CORREA VENTURA (Sucessão) RÉU: OTILIA DO NASCIMENTO CORREA (Sucessão) Local: Crissiumal Data: 03/09/2024 EDITAL Nº 10066855864 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de Crissiumal. CITAÇÃO dos herdeiros de OTILIA DO NASCIMENTO CORREA: Adamir Correa Ventura e Ricardo Correa Ventura. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: fração de terras rurais com a área VINTE MIL METROS QUADRADOS (20.000m2), situado na localidade de Herval Novo, no município de Humaitá/RS, sem benfeitorias, com as seguintes confrontações: ao NORTE, com terras de Amilcar Dirson Weiand; ao SUL, com terras de Leoni Cardoso; ao LESTE, com o Lageado Herval Novo (Paulo Gilberto Marx e Márcia Teresinha Marx); e a OESTE, com terras de Ilsi Frizzo. Cadastrado na Receita Federal, ITR sob NIRF nº9.291.979-0, sem registro no Registro de Imóveis. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Crissiumal, 3 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): DIOGO MAZZOTTI JUIZ(A): TATIANE LEVANDOWSKI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000587-86.2020.8.21.0094/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

31/08/2024, 23:59

Outras decisões

21/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

10/08/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

06/08/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/06/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

11/06/2024, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 19:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

12/04/2024, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

20/03/2024, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

20/03/2024, 15:45

Expedição de mandado - CM0145

20/03/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

27/02/2024, 17:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/02/2024 até 01/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 17/2024-CGJ

26/02/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

31/01/2024, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

06/12/2023, 10:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

07/11/2023, 20:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/09/2023, 01:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 21:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 23:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 15:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CRM1CIV

04/08/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2023, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2023, 19:00

Remetidos os Autos - CRM1CIV -> URCAJUD

01/08/2023, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

09/05/2023, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

06/05/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/05/2023, 01:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

02/05/2023, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

26/04/2023, 11:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 77

21/04/2023, 15:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87

14/04/2023, 08:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

13/04/2023, 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

13/04/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/04/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

10/04/2023, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

05/04/2023, 16:21

Expedição de mandado - CM0145

05/04/2023, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

05/04/2023, 16:21

Expedição de mandado - CM0094

05/04/2023, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

05/04/2023, 16:21

Expedição de mandado - CM0145

05/04/2023, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

05/04/2023, 16:20

Expedição de mandado - CM0074

05/04/2023, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: ISADORA ADAM (por substituição em 05/04/2023 16:22:26)

05/04/2023, 16:20

Expedição de mandado - CM0123

05/04/2023, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: ISADORA ADAM (por substituição em 05/04/2023 16:47:42)

05/04/2023, 16:20

Expedição de mandado - CM0123

05/04/2023, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

05/04/2023, 16:20

Expedição de mandado - CM0075

05/04/2023, 16:20

Outras decisões

02/04/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

24/09/2022, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

31/08/2022, 21:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

31/08/2022, 21:24

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/08/2022, 15:59

Expedição de ofício

11/08/2022, 15:58

Expedição de mandado - CM0094

11/08/2022, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

11/08/2022, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

11/08/2022, 15:53

Expedição de mandado - CM0094

11/08/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/02/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/02/2022, 01:36

Juntada de certidão

03/02/2022, 14:37

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

03/02/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/01/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/01/2022, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

13/01/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2022, 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

06/01/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/08/2021, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

15/07/2021, 14:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

30/06/2021, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

29/06/2021, 16:02

Expedição de mandado - CM0075

29/06/2021, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

29/06/2021, 15:47

Expedição de mandado - CM0094

29/06/2021, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/05/2021, 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

28/05/2021, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

28/05/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/05/2021, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2021, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 11:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 13:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/04/2021, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/04/2021, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/04/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

09/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2021, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/03/2021, 17:17

Expedição de ofício

30/03/2021, 17:10

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/03/2021, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 31/03/2021

30/03/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/01/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/01/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/11/2020, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/09/2020, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2020, 17:57

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2025, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2023, 19:27

DESPACHO

•22/08/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 17:27

PETIÇÃO

•15/09/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 15:06