Execução Fiscal 5028617-27.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 12.384,95

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RC - PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52943107920248217000/TJRS

09/10/2024, 16:11

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

01/10/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RC - PRODUCOES E EVENTOS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028617-27.2017.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/08/2024, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 21:35

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 17:27

Todas as movimentações(41)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52943107920248217000/TJRS

09/10/2024, 16:11

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

01/10/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 11:38

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RC - PRODUCOES E EVENTOS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028617-27.2017.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/08/2024, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 21:35

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/08/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2024, 10:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 17:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/04/2023, 14:45

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

06/04/2023, 10:06

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2023, 09:45

Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> POA08FZFC

22/03/2023, 23:18

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2023, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:01

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> POAFCCTD1

21/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/01/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 14:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/08/2022, 19:50

Juntada de íntegra do processo

08/08/2022, 19:50

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/07/2022, 11:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/02/2022, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 15:01