Execução Fiscal 5098493-98.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.651,23

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

DARYO GONCALVES GIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

01/10/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DARYO GONCALVES GIL (Espólio) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098493-98.2019.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/05/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 17:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

01/10/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 14:54

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DARYO GONCALVES GIL (Espólio) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098493-98.2019.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/05/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/03/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DARYO GONCALVES GIL)

09/11/2023, 17:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

09/11/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:40

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

09/11/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 15:35

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/07/2023, 12:11

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

23/06/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

12/09/2022, 16:10

Juntada de íntegra do processo

12/09/2022, 16:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/08/2022, 17:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/08/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:40