IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
31/10/2020
Valor da Causa
R$ 4.454,86
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
OSMAR MARTINS DA ROSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor
SIMONE DOS SANTOS NUNES
OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA
OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor
JHONNY PRADO SILVA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
31/07/2025, 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2025, 17:42
Expedição de ofício
24/07/2025, 17:38
Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50044153020108210001/RS
22/07/2025, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 16:04
Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025, 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de peças digitalizadas - 21/07/2025 14:09:40)
21/07/2025, 17:59
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/07/2025, 14:08
Baixa Definitiva
03/02/2025, 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 03/02/2025 14:53:12)
03/02/2025, 14:57
Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025, 12:50
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245954920 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
30/01/2025, 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2025, 14:02
Expedição de ofício
29/01/2025, 14:01
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500104680