Usucapião 5001359-07.2012.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Rute dos Santos Rossato

Partes do Processo

SOLANGE MARLENE ALVES MARQUES

Autor

DARCI DA COSTA

CPF

Autor

CECILIA DIAS DE MELLO

CPF

Reu

JULIO CESAR MELLO

Reu

JOSE SCHUTZ SCHWANCK

Reu

Advogados / Representantes

FATIMA BOGER FUQUES

OAB/RS 034039·CPF·Representa: Autor

DANIELA HASELEIN AREND

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO SANO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SOLANGE MARLENE ALVES MARQUES

Autor

DARCI DA COSTA

CPF

Autor

CECILIA DIAS DE MELLO

CPF

Reu

JULIO CESAR MELLO

Reu

JOSE SCHUTZ SCHWANCK

Reu

JUSSARA SOUZA DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes(8)

FATIMA BOGER FUQUES

OAB/RS 034039·CPF·Representa: Autor

DANIELA HASELEIN AREND

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO SANO

CPF·Representa: Réu

VILSON FERRETTO

OAB/RS 002638·CPF·Representa: Réu

ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES

OAB/RS 077485·CPF·Representa: Réu

LUCAS ENCINA TELLECHEA

OAB/RS 077498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS

08/05/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/04/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

17/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

16/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

13/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

05/11/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

31/10/2025, 00:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256922880 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

22/10/2025, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

20/10/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

15/10/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

09/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

08/10/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 16:55

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS

08/05/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/04/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

17/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

16/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 15:57

SENTENÇA

•07/10/2025, 16:55

13/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

05/11/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

31/10/2025, 00:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256922880 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

22/10/2025, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

20/10/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

15/10/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

09/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

08/10/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 16:55

Julgado procedente o pedido

07/10/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

05/08/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/07/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

17/07/2025, 17:06

Juntada de certidão

15/07/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

14/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

09/07/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/05/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/05/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 53

29/04/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/04/2025, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2025, 13:57

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SOLANGE MARLENE ALVES MARQUES RÉU: JUSSARA SOUZA DE ARAUJO RÉU: JULIO CESAR MELLO RÉU: JOSÉ SCHUTZ SCHWANCK Local: Uruguaiana Data: 03/09/2024 EDITAL Nº 10066878560 Edital de Citação - Procedimento ComumPrazo do Edital: 30 (trinta) diasObjeto: CITAÇÃO dos confrontantes Antonio Valls e de Maria de Lourdes Valls CITAÇÃO dos confrontantes Antonio Valls e de Maria de Lourdes Valls para se defender no processo acima referido, permanecendo ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001359-07.2012.8.21.0037/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/08/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/08/2024, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/08/2024, 17:37

Expedição de ofício

15/08/2024, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/08/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 11:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> UGA3CIV

15/01/2024, 17:32

Remetidos os Autos - UGA3CIV -> URCAJUD

09/01/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/08/2023, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2023 até 18/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 237/2023-CGJ

11/08/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/03/2023, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/03/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:14

Recebidos os autos - TJRS -> UGA3CIV Número: 50013590720128210037

28/02/2023, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013590720128210037/TJRS

24/11/2022, 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013590720128210037/TJRS

16/12/2021, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013590720128210037/TJRS

09/12/2021, 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS

28/10/2021, 17:18

Juntada de íntegra do processo

28/10/2021, 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARCI DA COSTA - EXCLUÍDA

27/10/2021, 18:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/10/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 13:14