Execução Fiscal 5007254-18.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.510,98

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ELISABETH MAYSONAVE BRUNO

CPF

Reu

SILECON MORAES DE MENDONCA

CPF

Reu

NELSON ROBERTO PORCHER JARDIM

CPF

Reu

JOACIR CORREA DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53102343320248217000/TJRS

21/10/2024, 20:21

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/10/2024, 17:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

10/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

10/10/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20, 22 e 24

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILECON MORAES DE MENDONCA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007254-18.2016.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(43)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53102343320248217000/TJRS

21/10/2024, 20:21

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/10/2024, 17:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

10/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2024, 18:44

10/10/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20, 22 e 24

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILECON MORAES DE MENDONCA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007254-18.2016.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NELSON ROBERTO PORCHER JARDIM SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007254-18.2016.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOACIR CORREA DE MENDONCA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007254-18.2016.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELISABETH MAYSONAVE BRUNO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007254-18.2016.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/07/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/07/2024, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2024, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/11/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2023, 23:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

16/09/2022, 14:31

Juntada de íntegra do processo

16/09/2022, 14:31

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

27/07/2022, 16:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/10/2020, 16:02