Execução Fiscal 5024417-56.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.791,79

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

10/03/2026, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

04/02/2026, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

15/01/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/01/2026, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/01/2026, 13:45

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

15/01/2026, 13:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2026, 12:14

Expedição de Termo/auto de Penhora

15/01/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/12/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

23/12/2025, 14:15

Todas as movimentações(110)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

10/03/2026, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

04/02/2026, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:21

28/01/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

15/01/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/01/2026, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/01/2026, 13:45

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

15/01/2026, 13:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2026, 12:14

Expedição de Termo/auto de Penhora

15/01/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/12/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

23/12/2025, 14:15

Decisão Interlocutória

19/12/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

12/12/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

09/09/2025, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/06/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 22:27

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 16:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA)

29/05/2025, 19:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

29/05/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:14

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

27/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

23/05/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

09/04/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 22:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 16:17

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50244175620228210015/TJRS

18/11/2024, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50244175620228210015/TJRS

04/10/2024, 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/09/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/09/2024, 00:16

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

03/09/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/09/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

24/07/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

23/07/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

04/06/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/05/2024, 18:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/04/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 21:16

Decisão Interlocutória

09/02/2024, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/01/2024, 14:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023, 01:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

26/09/2023, 22:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

18/09/2023, 23:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2023, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/05/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

18/04/2023, 18:31

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

14/04/2023, 13:29

Decisão Interlocutória

13/04/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/04/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/12/2022, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

05/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 12:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2022, 15:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:05

SENTENÇA

•04/06/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 09:42