Execução Fiscal 5002310-04.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.095,31

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

GERSON DE SOUZA AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/04/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Juntada de certidão

09/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

01/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2025, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

20/08/2025, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-DF

28/07/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/04/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Juntada de certidão

09/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 18:59

09/03/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

01/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2025, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

20/08/2025, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-DF

28/07/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/03/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/03/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

22/10/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: GERSON DE SOUZA AQUINO Local: Capão da Canoa Data: 30/08/2024 EDITAL Nº 10066656444 Edital de Citação - Execução Fiscal Prazo do Edital: 30 dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) executado(a) GERSON DE SOUZA AQUINO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO (05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 1.095,31, atualizado até a data da distribuição com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 33661/2017 e 33662/2017 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Capão da Canoa, 30/08/2024. SERVIDOR: Geane Ventura Constantino, Técnica do Poder Judiciário. JUIZ: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002310-04.2017.8.21.0141/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 14:36

Decisão Interlocutória

29/08/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/08/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2024, 03:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/04/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/11/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/08/2023, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 25/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 206/2023-CGJ

19/07/2023, 21:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 193/2023-CGJ

13/07/2023, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2023-DF

19/06/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

27/03/2023, 08:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/03/2023, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/03/2023, 01:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

20/03/2023, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

15/03/2023, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

15/03/2023, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2023, 14:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2023, 14:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2023, 14:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2023, 14:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2023, 14:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2023, 14:33

Remetidos os Autos - CCE -> CCA3CIV

09/02/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 13:43

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> CCE

25/01/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/11/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2022, 00:14

Juntada de íntegra do processo

06/09/2022, 18:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV

06/09/2022, 18:45

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC

14/04/2022, 13:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/12/2020, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2022, 00:14